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1. Titularidade do Domínio

O tenis.pt encontra-se registado de acordo com o Regulamento de Registo de Domínios .PT e é propriedade da FPT, NIPC 501 048 448, com sede na Rua Actor Chaby Pinheiro, 7A, 2795-060 Linda-a-Velha.

2. Aceitação

2.1. A FPT disponibiliza–lhe os conteúdos de texto, comentários, mensagens, informação, gráficos, fotografias, artigos informativos ou de opinião, ilustrações, software, áudio e vídeo constantes do website na condição da aceitação, sem quaisquer reservas, condições ou modificações, dos presentes termos e condições de utilização.

2.2. Poderá, a qualquer momento, ler a versão atualizada das Condições, clicando em “Termos e Condições de Uso”.

3. Conteúdos

3.1. O tenis.pt destina-se a disponibilizar informação sobre a atividade da FPT no exercício do seu objeto de promoção e desenvolvimento do ténis e a prestar serviços de interesse para o incremento e prática da modalidade e procede à divulgação de resultados, decisões, deliberações, nomeações, diretivas, regulamentos e comunicados para utilização correta, séria e adequada dos interessados.

3.2. A FPT não se responsabiliza por danos resultantes da incorreta interpretação de qualquer um dos conteúdos do tenis.pt, os quais não constituem parecer profissional, jurídico ou de qualquer outra natureza, sendo recomendável o recurso a um profissional devidamente habilitado sempre que se revele necessário aconselhamento específico sobre qualquer uma das matérias nele incluídas.

4. Direitos de Autor e Propriedade Industrial

4.1. Todos os conteúdos e páginas disponíveis nos websites sob o domínio tenis.pt estão licenciadas ou são operadas de forma autorizada pela FPT, e pertencem à FPT. 4.2. O Utilizador reconhece que os conteúdos pertencentes à FPT estão protegidos pelos direitos de autor e conexos e demais legislações aplicáveis. A FPT não tolerará quaisquer infrações de direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de personalidade e/ou propriedade alheios. 4.3. Todos os conteúdos e serviços disponibilizados pelo tenis.pt são propriedade da FPT ou de terceiros que tenham autorizado a sua utilização para uso nos websites tenis.pt e encontram-se protegidos pela legislação e regulamentação nacional e internacional aplicáveis. 4.4. É vedada a cópia, imitação, modificação, reprodução, difusão, transmissão, venda, publicação, distribuição ou utilização, comercial ou não comercial, não especificamente autorizada. 4.5. A FPT autoriza os Utilizadores a utilizar, visualizar, imprimir, descarregar e armazenar os conteúdos de texto informativos, noticiosos e regulamentares, desde que, sem qualquer modificação ou alteração, além de mencionada a fonte de origem e o endereço Web dos conteúdos específicos consultados, o seu uso se destine a fins pessoais, profissionais ou públicos, não comerciais, insuscetíveis de causar dano à FPT ou a algum dos seus Sócios. 5. Dados Pessoais e Confidencialidade A privacidade do utilizador é importante para a FPT. Leia atentamente a Política de Privacidade da FPT. Esta política explica quais são os dados pessoais que a FPT recolhe e como esses dados são tratados.

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7. Exclusão de Responsabilidade

7.1. Este website foi concebido segundo a melhor qualidade técnica desenvolvida. A FPT não garante a não interrupção ou perturbação do serviço, perda de informação, falhas técnicas de captação ou visualização, incapacidade de utilização por qualquer causa, inexistência de ficheiros ou formatos isentos de erros ou de vírus informáticos nem a continuidade dos conteúdos.

7.2. Sempre que tal suceda, a FPT procede à rápida regularização do funcionamento do serviço, mas declina qualquer responsabilidade por danos, patrimoniais ou não patrimoniais que resultem do correto ou incorreto acesso ou utilização do tenis.pt.

7.3. A presente declaração de exoneração de responsabilidade não se destina a limitar a responsabilidade da FPT de forma contrária à legislação aplicável nem a excluí-la sempre que tal seja legalmente inadmissível.

8. Reclamações

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9. Atualização

A informação contida nos presentes termos e condições encontra-se sujeita a atualização permanente pela FPT.

A FPT reserva-se ao direito de alterar, editar ou suprimir, na totalidade ou em parte, as presentes Condições e bem assim de estabelecer novas condições de uso. Tais alterações ou aditamentos às Condições produzirão efeitos após a sua divulgação no website.

10. Legislação Aplicável e Foro Competente

A todas as questões reguladas pelas presentes condições é aplicável a lei portuguesa. Em caso de litígio na interpretação ou aplicação dos presentes termos e condições é competente o foro da comarca de Lisboa.